Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site ou solicitar uma análise jurídica, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos serviços

A Central Marketplace, operada pela Advocacia Especializada Yuri Almeida — OAB/MG 188.249, oferece serviços de análise jurídica especializada para vendedores que enfrentam situações de bloqueio de valores, suspensão de contas ou retenção de saldo em plataformas de marketplace.

A análise inicial é gratuita e tem caráter informativo. A contratação de serviços jurídicos formais está sujeita a condições específicas apresentadas após a avaliação do caso.

3. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas no formulário de solicitação
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema
• Não enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole a legislação vigente

4. Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico formal. A análise do caso não garante resultado específico, sendo cada situação avaliada individualmente.

A Central Marketplace não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações disponíveis no site, sem a devida consulta jurídica formal.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos e layout — é de propriedade exclusiva da Central Marketplace e está protegido pela legislação de direitos autorais. É vedada a reprodução sem autorização prévia e expressa.

6. Disponibilidade do serviço

Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site temporariamente para manutenção, atualizações ou por razões técnicas, sem aviso prévio e sem que isso gere qualquer direito de indenização ao usuário.

7. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

Responsável: Advocacia Especializada Yuri Almeida — OAB/MG 188.249.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo WhatsApp (31) 8360-3193.
Advocacia Especializada Yuri Almeida — OAB/MG 188.249